Falsa promessa de casamento gera danos morais

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Adicional de insalubridade.

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

Prefeito de Itapema/SC, acusado de desvio de verbas públicas, vai continuar afastado do cargo