Filhos de detento morto em presídio estadual serão indenizados

O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Filhos de detento morto em presídio estadual serão indenizados

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Ação de indenização. Roubo.

Veículo na oficina mecânica para reparos.

Execução fiscal. Inclusão dos sócios no pólo passivo da execução. Impossibilidade.

Ação Indenizatória por danos materiais e morais em decorrência do assassinato de filho

DF é condenado a indenizar em 50 mil família de paciente morta por falta de atendimento.

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

, a ser invocado em casos de abreviação do sofrimento do paciente que se encontra em estado terminal

O Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça e a Concreção Plena do Direito Humano ao Registro de Nascimento

têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da

Justiça Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão

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Banco terá de indenizar família de gerente executado durante assalto

Ele levou um tiro na cabeça na porta da agência.

Criança nascida com sequela neurológica por causa de acidente com a mãe em hospital universitário tem direito a pensão vitalícia

A fixação de pensão vitalícia se revelou apropriada e deve ter como parâmetro a repercussão do dano, suas sequelas, a repreensão ao agente causador do fato e sua possibilidade de pagamento

MPRJ fiscaliza medidas adotadas após rompimento de tanque da Águas de Niterói

Questionada por Mattos, a concessionária garantiu que o tratamento de esgoto está ocorrendo de maneira regular

Indenização para motociclista que teve moto arranhada por cavalo da PM

Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia

Referendado ato que autorizou contratação de operação de crédito para incentivar desenvolvimento em MS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por unanimidade, decisão que determinou à União não impedir a realização de contratação de operação de crédito.

Portadora de câncer conquista direito ao tratamento gratuito

Novacap terá que indenizar condutor que teve carro danificado por buraco em via do DF

Ele receberá R$ 1.336,81 a título de danos materiais.

Uber não deve se responsabilizar por assaltos sofridos pelos motoristas parceiros

A decisão é da 4ª Turma Recursal Cível.

Município deve assegurar transporte a munícipe

O tratamento médico fora do domicílio do paciente deve ser custeado pelo município, tendo em vista a solidariedade existente entre os demais integrantes do Sistema Único de Saúde (Sus).

Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.