O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói, acompanha desde o início da semana as medidas adotadas pela empresa Águas de Niterói e pelo poder público em razão do rompimento da parede lateral da ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Toque-Toque, localizada na Ponta d'Areia. Nesta quarta-feira (20/04), o Promotor de Justiça Luciano Mattos voltou a se reunir com representantes da concessionária e instaurou procedimento para fiscalizar as providências.

A primeira reunião, em caráter emergencial, foi realizada segunda-feira, um dia após o acidente. Nesta quarta, a Águas de Niterói apresentou relatório preliminar, com fotos, que havia sido requerido pelo MPRJ. A planilha detalha os imóveis, veículos e pessoas atingidas. A empresa assumiu sua responsabilidade e reafirmou que ressarcirá os prejuízos e indenizará as pessoas afetadas. Questionada por Mattos, a concessionária garantiu que o tratamento de esgoto está ocorrendo de maneira regular.

"O procedimento foi instaurado pelo MPRJ para que o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Secretaria de Estado do Ambiente elaborem relatórios técnicos sobre todas as ações e intervenções da empresa Águas de Niterói", explica Mattos.