Indexação do DPVAT ao salário mínimo protegia segurado em época de hiperinflação, diz PGR

Arguição de descumprimento de preceito fundamental proposta pela Consif perdeu objeto com alteração da Lei nº 6.194/74.

Defensoria Pública de SP abre inscrições para 120 vagas

Cargo é de oficial de Defensoria Pública, cujo salário é de R$ 1.160,00. Candidato deve ter ensino médio completo e conhecimentos de informática.

MPF pede suspensão de concurso do TRT-RJ

Além de irregularidades na prova, a empresa organizadora foi contratada sem licitação.

STJ abre inscrições para cadastro de reserva: até R$ 6 mil

Empresas estão proibidas de exigir mais de seis meses de experiência

Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

Cumbre aprova Declaração de Brasília em busca de uma Justiça para servir o cidadão

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para o Ministério Público do Estado do Paraná (2004), selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Réu tem direito de apelar em liberdade se for condenado a regime semi-aberto

Vestibulanda recorre à Justiça para ter acesso a prova

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Questões de Direito Civil - Contratos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Contratos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos