TJ nega retirada de acusações de blog

A 12ª Câmara Cível do TJMG manteve decisão da juíza Maria Lúcia Cabral Caruso, da 7ª Vara Cível de Juiz de Fora e negou liminar de uma construtora, que pedia a exclusão de informações negativas a seu respeito veiculadas no blog pessoal de um empresário do ramo de comunicações da cidade.

Ilegal a negativa de inscrição nos quadros da OAB/BA

A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu que deve ser efetivada a inscrição, nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil /BA, com emissão da carteira profissional, de candidata aprovada no exame da ordem por força de liminar.

Empresa de supermercados é condenada a pagar indenização por danos morais

A Justiça do Trabalho condenou a WMS Supermercados do Brasil a indenizar um trabalhador o qual sofreu dano moral decorrente de pressão psicológica e cobranças exacerbadas por parte do gerente do mercado onde trabalhava.

Empresa de telefonia é condenada por dano moral

A autora, cujo processo foi julgado pela 17ª Vara Cível não especializada da Comarca de Natal, moveu também Apelação Cível junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com o objetivo de ampliar o valor indenizatório.

Publicidade indevida leva a condenação

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Devedor de pensão alimentícia deve sair da prisão durante o dia para trabalhar

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Supremo mantém cobrança de imposto no momento da transferência do imóvel

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

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Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

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