O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Julgamento unipessoal do mérito da causa por meio da apelação: interpretação dos arts. 557 e 515, § 3º, ambos do CPC

Fabiano Carvalho, Mestre e doutorando em Direito Processual pela PUC/SP. Professor do curso de especialização em Direito Processual Civil na PUC/SP. e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Professor Associado da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). Advogado militante em São Paulo.

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP

Recurso em sentido estrito. Prisão preventiva. Necessidade. Agente em lugar incerto e não sabido. Aplicação da lei penal. Risco.

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ