Por 53 votos a 16, Senado aprova PEC do Teto, que limita gastos do governo nos próximos 20 anos

Prioridade de Temer, texto restringe despesa federal à inflação do ano anterior.

Municípios terão receita adicional de mais de R$ 2 bilhões a partir de 2015

Para 2016, o repasse deverá chegar a R$ 4,5 bilhões

Senado reage a críticas de Hugo Chávez

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

O Partido Anônimo e As 5 Causas da Manifestação Pacífica #AcordaBrasil

As 5 Causas surgiram mais como uma tentativa de dar uma resposta à falta de foco das manifestações e ainda não se sabe se serão seguidas á risca como os principais objetivos da população

Congresso retoma atividades sem ter resolvido disputa pelas presidências da Câmara e do Senado

BRASÍLIA - O Congresso Nacional retoma as atividades nesta semana sem ter resolvido o seu principal problema: a queda-de-braço pelo comando das presidências da Câmara e do Senado.

Congresso promulga Emenda Constitucional do trabalho escravo

Segundo a emenda, tais terras serão destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular

Senado aprova Lei Menino Bernardo

Projeto, que ficou conhecido como Lei da Palmada no início de sua tramitação, segue agora para sanção presidencial

Eventual caixa 2 é problema de João Santana e do PT, afirma Dilma Rousseff em entrevista

Presidente afastada, Dilma Rousseff, se esquivou de responsabilidades sobre a denúncia de caixa 2 na sua campanha de 2010 e deu a entender que o problema é do PT.

CCJ rejeita financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais

"Essa história de que o financiamento público é a complementação da chamada faxina é conversa mole pra boi dormir", disse o senador Pedro Simon

Comissão especial do Senado votará novo Código Comercial na terça-feira

O texto disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de direito societário, contratual, cambial e comercial marítimo.

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova lei de abuso de autoridade

Requião faz nova concessão e acaba com o crime de interpretação; projeto deve ser votado ainda hoje no Plenário.

Deputados querem incluir punição a juiz por crime de responsabilidade em lei de abuso de autoridade

A articulação é um 'plano B', no caso de não conseguirem aprovar o tema no pacote de medidas de combate à corrupção analisado na Câmara.

Corrupção na Petrobras se tornou 'sistêmica' com o PT, afirma Delcídio do Amaral em entrevista

Em entrevista para o programa 'Roda Viva', o senador cassado e delator da Lava Jato afirmou também que o PMDB teve 'posição proeminente' no esquema do petrolão.

Congresso promulga emenda nº 80 que amplia Defensoria Pública no país

Emenda Constitucional 80 fixa o prazo de oito anos para que todas as unidades jurisdicionais do país ? comarca ou seção judiciária? tenham pelo menos um defensor público

Senado aprova permissão para que médico militar atue também no SUS

Proposta tem como objetivo garantir atendimento médico a moradores de regiões que não contam com profissionais da saúde

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas