Senado aprova permissão para que médico militar atue também no SUS

Proposta tem como objetivo garantir atendimento médico a moradores de regiões que não contam com profissionais da saúde

Fonte: Senado Federal

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Os senadores aprovaram por unanimidade a proposta de emenda constitucional (PEC) que autoriza os médicos de carreira militar a trabalhar também no Sistema Único de Saúde (SUS).


Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, a votação foi sugerida por senadores da base do governo e tem o objetivo de fortalecer o Programa Mais Médicos.


Ontem, na reunião com os líderes, acertamos votar essa matéria para que o SUS possa utilizar médicos militares, que é uma reserva importante, e tenho a absoluta convicção de que ajudará na prestação de serviço à população— disse.


Pela PEC 122/2011, os profissionais de saúde do Exército, da Marinha e da Aeronáutica poderão acumular o cargo com funções na rede pública, em horários alternativos.


A expectativa do governo é de que 6 mil médicos da carreira militar sejam contratados por prefeituras e estados.


Para acelerar a aprovação da proposta, os senadores dispensaram o interstício previsto na Constituição para a aprovação de PECs, realizando os dois turnos de votação ontem.


O relator foi Eduardo Lopes (PRB-RJ) — suplente do autor do projeto, o senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ).


— Um médico militar poderá atender a  população também em hospitais públicos da região. Teremos mais médicos na atenção básica e mais especialistas — afirmou.


A votação foi acompanhada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Vários parlamentares elogiaram a proposta, mas alguns, como José Agripino (DEM-RN), lembraram que a medida não soluciona os problemas da saúde pública.

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