Estado não indenizará médico por refutar vídeo sobre vacinação

Os pedidos forma julgados improcedentes.

Ranking dos 20 melhores lugares do mundo para viajar

Estudo revela a lista com os melhores locais para viajar do mundo.

Crianças em conflitos armados

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão-FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.

Prova ilícita. Acesso pelo empregador à caixa de e-mail corporativo fornecida ao empregado. Óbice da súmula 126 do TST.

A internacionalização de empresas no atual cenário do comércio internacional

Internacionalização de empresas

Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível

Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas

STJ rejeita ação penal contra ex-governador por desvio de dinheiro público

Um ex-governador do Paraná não responderá a ação penal por peculato (desvio de dinheiro público).

Sir Falstaff: quantos você conhece?

Analisando a carnavalização na peça teatral intitulada “Henrique IV”, de William Shakespeare, Sir Falstaff é o ilustre representante do vício e reúne em seu perfil, sua compleição física, por seu linguajar recheado de imagens relacionadas ao comer e beber e suas sinuosas críticas à sociedade elizabetana.

Dimensões da Crise do Capitalismo Contemporâneo

O capitalismo contemporâneo é resultante de muitas transformações e também do processo dialético da legislação e da função do Estado no mundo globalizado. O capitalismo atual está associado à reestruturação produtiva, à globalização financeira e ao novo papel dos Estados.

TJRJ nega pedido de indenização de ex-pastor da Igreja Universal

Religioso dispensado sob acusação de adultério alegou ter direito à parte dos lucros da instituição religiosa

Julgada improcedente ação por dano em sessão de descarrego

O significado de Sete de Setembro

Uma data de significado cívico deve ser tratada com respeito e civilidade. Não foi o ocorrido[1], recentemente, em nossa pobre república. Infelizmente, a ocasião serviu apenas de mais um palanque para as pretensões eleitoreiras[2].

Ombudsman e uma guinada na condução dos conflitos no Âmbito Extrajudicial

O escopo do presente é analisar a figura do ombudsman na condução dos conflitos no âmbito extrajudicial.