Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

PEC que reduz recesso será promulgada nesta terça-feira

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

Concurso de Artigo Jurídico

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

LEI Nº 13.165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015

Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina

A decisiva influência da tributação na competitividade do varejo brasileiro

As empresas varejistas, de modo geral, buscam reduzir custos mantendo a produtividade. Mas como a tributação brasileira impacta a busca por esse equilíbrio?

Empresas podem adotar medidas para uso de tecnologias no trabalho

Por Amira Brasil Mourão.

Direito à desconexão no trabalho: precisamos de uma nova lei?

Por José Eduardo Gibello Pastore.

Direito Penal e Mínimo Social

Por João Mestieri.