Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

Justiça estadual julgará prefeito pernambucano acusado de desvio de verbas

O prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, seguirá respondendo a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE).

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Iniciei o Inventário e vi que o imóvel da herança ainda está em nome do meu Tataravô. E agora?

O inventário extrajudicial pode resolver diversas transmissões, de gerações em gerações.

STF decide que regras de concurso público não podem ser alteradas no curso do processo

Com base nesse entendimento, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em mandado de segurança para determinar a recontagem de pontos da etapa de títulos no concurso para serventias extrajudiciais no estado do Rio de Janeiro.