MTE pode conceder registro para mais de uma confederação na mesma categoria profissional

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico

TRT mantém multa fiscal aplicada a empresa que não mantinha registro de empregados terceirizados

Agravo Regimental. Eleições 2006. Indeferimento. Registro. Candidato. Deputado Estadual. Ausência. Afastamento definitivo.

STF declara constitucionalidade de norma sobre cassação de registro ou diploma por captação ilegal de votos

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Fabricantes de tijolos e comerciantes de pescado não precisam de registro em CRQ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a dois recursos especiais interpostos pelo Conselho Regional de Química (CRQ) da 13ª Região de Santa Catarina contra acórdãos do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.

Cancelamento de registro é resultado de ação de investigação de paternidade

O cancelamento do registro será sempre uma simples conseqüência do resultado da ação de investigação de paternidade.

A paternidade socioafetiva e a retificação de registro civil após exame de DNA negativo

Inicialmente, cumpre salientar que a paternidade socioafetiva constitui uma forma de estabelecimento da filiação que se fundamenta na convivência familiar, na afeição e no reconhecimento mútuo entre pai e filho, independentemente da existência de vínculo biológico. 

INPI passa a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda

INPI agora permite registro de marcas com slogans publicitários. Atualização facilita uso de elementos de propaganda como identidade distintiva

Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica

Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social

TJDFT nega desconstituição de filiação e retificação de registro de crianças

A decisão foi unânime