Construtora indenizará Celesc por danos sucessivos à rede elétrica

R$ 5,3 mil, por estragos na rede elétrica, inclusive dois postes nas obras de implantação de uma nova rodovia.

Rede varejista é condenada por inscrição indevida no SPC

Rede de supermercados é condenada a indenizar por dano moral

O TRT da 4ª Região manteve a sentença que condenou uma rede de supermercados ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por dano moral a um ex-empregado.

Rede Bobs vai receber indenização de franqueado por danos morais

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

Humorista Maria Gorete poderá pagar indenização à Rede Globo

STF publica decisão final sobre Revisão da Vida Toda do INSS: entenda quem tem direito e como solicitar

Ações que estavam paradas desde fevereiro voltam a andar. Advogado previdenciário tira dúvidas sobre a as aposentadorias e os direitos dos segurados.

TRF-4 publica decisão que manteve condenação de Lula no caso do triplex; ex-presidente tem 12 dias para recorrer

Advogados do ex-presidente disseram ao fim do julgamento de segunda-feira (26) que aguardariam o acórdão para recorrer novamente. Pena de Lula é de 12 anos e 1 mês de prisão.

Advocacia-Geral publica norma que orienta desistência de recursos sobre pagamento retroativo do reajuste de 3,17% a servidores públicos

Com a norma, os advogados que representam judicialmente a União, autarquias e fundações estão autorizados a dispensar recursos nos processos judiciais em trâmite

Ampliação da responsabilidade civil e criminal das redes digitais

redes sociais. Os provedores de internet são responsáveis por disponibilizar o acesso à internet e ainda intermediar a relação do usuário com a rede.

Rede de lanchonetes não pode dar tarefas perigosas a adolescentes

Eles realizavam atividades como limpar sanitários e operar e limpar chapas e fritadeiras.

Foto em rede social e depoimentos testemunhais comprovam união estável

A pensão havia sido suspensa pelo INSS sob o argumento de ausência de comprovação de união estável.

Rede social indenizará usuário que sofreu golpe de perfil hackeado

Configurada falha na prestação de serviço.

Torcedor é condenado por comentários racistas em rede social

Réu ofendeu refugiados que participaram de ação com clube.

Tribunal condena rede de supermercados a indenizar chef de cozinha

Uso indevido do nome em campanha publicitária.

Rede hoteleira terá que indenizar hóspede por cobrança em dobro

A ré terá, ainda, que pagar ao autor uma indenização pelos danos morais sofridos.

Rede de supermercados indenizará cliente por furto em estacionamento

Objetos foram subtraídos de veículo.