Cada brasileiro vai pagar mais de R$ 1 mil de CPMF até 2011

Sobre heróis e mitos

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Deputados querem simplificar o divórcio

Ação de execução por quantia certa, com base em título extrajudicial

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Vinícius Mendonça de Britto, advogado.

Os Decretos de 1º de agosto de 2007 - I

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Advogado em Mato Grosso. Avaliador do BASIs. E-mail: [email protected]

1ª Turma nega HC a desembargador denunciado por julgar ações do Botafogo e fazer parte da agremiação

Ação de indenização por danos morais. Ato ilícito do Banco do Brasil S/A. Débitos indevidos em conta bancária.

Ação de indenização por danos morais.

Em defesa da sociedade

Fábio Cenci é Advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Presidente da Comissão Regional de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected].

Crédito-prêmio do IPI é considerado extinto desde 1990

Plenário considera que Lei de Responsabilidade Fiscal está certa em tratar o DF como Estado-membro

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria.

Ministro Cesar Rocha nega liminar em ação movida pela MercadoLivre.com

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento

Juízes do Tribunal do Júri da Capital terão competência ampliada

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

Reclamação com pedido de tutela antecipada

Habeas corpus. Crime de tráfico. Progressão de regime. Indeferimento. Decisão calcada na vedação do benefício em crime hediondo.

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.