Home- busca: Recursos Federais
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 09:33
Turma determina suspensão de pagamento de honorários devidos por trabalhadora
Falta de recursos, no entanto, pode ser questionada até dois anos após o trânsito em julgado.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 12:30
Comissão aprova bloqueio de bens e salário de acusado de violência doméstica
Conforme a proposta, recursos serão cautelarmente retidos para ressarcimento de danos materiais e morais da vítima.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 12:26
Dispensa de 90% de professores sem negociação coletiva é considerada ilegal
Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:59
Comissão da Câmara dos Deputados aprova redução de pena para preso com deficiência
Proposta prevê pena menor caso a penitenciária não tenha recursos de acessibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 14:47
Análise conjunta. Complementação de aposentadoria. Integração de horas extras
Recursos de Revista Interpostos pela Previ e pelo Banco do Brasil
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 11:15
Projeto destina ao SUS dinheiro arrecadado com fiança por prisões no trânsito
Punições pecuniárias impostas aos infratores serão convertidas em recursos para o SUS
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 10:00
Câmara aprova Plano Nacional de Educação com atraso de 4 anos
PL não detalha estratégias para melhoria do ensino nem exige aprimoramentos na gestão dos recursos extras
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:00
OAB e MPS firmam convênio para facilitar trabalho do advogado
Dados farão parte do sistema de processo eletrônico de recursos de benefícios da previdência social
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 12:00
Casal é condenado por crime de peculato
Valor dos recursos desviados atingiu o montante de R$ 14,195 milhões
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 15:25
Mandado de segurança que ataca indeferimento de pedido de restituição de saldos negativos da CSLL referentes ao exercício de 1996.
Tributário. Recursos especiais. Juízo de retratação. Pedido administrativo protocolado antes de 09.06.2005.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 19:45
Em Minas, Justiça atende MPF e obriga DNIT e DER-MG a repararem trecho da BR-356
Liminar também determina que União e Estado de Minas Gerais disponibilizem recursos para as obras
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 12:30
Lesão corporal gravíssima. Tatuagem.
Forma de lesão corporal de natureza deformante e permanente. Recursos dos réus improvidos.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 17:10
Ex-prefeito de Bacabal (MA) é condenado pelo desvio de quase R$ 3 milhões
Recursos públicos deveriam ser aplicados em investimentos voltados para a educação pública do município
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 14:50
Ex-prefeito de Maraial (PE) é alvo de ação do MPF por improbidade administrativa
Ex-prefeito é acusado de não prestar contas de recursos repassados pela Funasa
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:30
Proposta determina compensação para municípios que sediam presídios
Projeto propõe que esses municípios receberão recursos do Funpen para aplicar em educação, segurança e infraestrutura
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 19:30
Prioridade do PSDB é derrubar veto à regulamentação da Emenda 29
Prioridade do partido é para para garantir mais recursos para a saúde
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:13
Caso Isabella: Justiça analisa pedido para anulação de júri
Justiça julgará hoje os últimos recursos do casal Nardoni para tentar anular júri
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:36
Jaqueline Roriz é notificada pelo 'Diário Oficial' para apresentar defesa
Investigação apura denúncias de recebimento de recursos ilícitos durante sua campanha em 2006
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Resolução nº 23.216, 2 de março de 2010.
Dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Pichação e Grafitagem, crimes ambientais?
Roberta Andrade Ferreira, advogada, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos OAB/Piauí.
