Tribunal acata recurso para autorizar retificação de nome.

recurso interposto por uma mulher e autorizou a retificação do seu nome na certidão de nascimento

Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

Mantida decisão que garante recurso para tratamento médico

Recurso que não ataca fundamentos da sentença não é conhecido

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

Contra qualquer decisão recorrível só cabe um recurso

Hospital cobra cheque-caução e perde recurso no TJMT

Medida cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário. Concessão.

Diferença de centavos nas custas recolhidas gera deserção de recurso

Recurso ordinário. Relação de emprego. Sucessão. Empresa inexistente. Impossibilidade.

Recurso é declarado inepto por falta de regularidade formal

Agravo regimental em recurso extraordinário. Administrativo. Professora estadual inativa.

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Recurso especial. Interrogatório do réu. Ato privativo do juiz.

Ausência do defensor. Inocorrência de nulidade.

Recurso de apelação. Júri. Homicídio tentado. Desclassificação. Lesão corporal gravíssima

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo

Rejeitado recurso da Globo em ação milionária sobre direitos autorais

Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF

Recurso não pode ser apresentado por e-mail