PR apresenta defesa contra representação por suposta propaganda eleitoral antecipada no Rio de Janeiro

A representação contra o PR foi movida pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Defesa deve pedir novo habeas corpus ou prisão domiciliar a Arruda

A defesa do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), deve

Júri na Capital absolve réu por entender seu ato como legítima defesa.

Sentença Penal.

D´Urso considera Súmula Vinculante 14 uma vitória do direito de defesa

Breve análise sobre precificação de produtos e serviços a luz do Código de Defesa do Consumidor

Nayron Divino Toledo Malheiros, Advogado, sócio do escritório Toledo; Duarte e Siqueira; assessor Jurídico Procon Goiânia; membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional e membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB- GO.

Defesa da intimidade e interesse público autorizam sessões secretas de julgamento

lei quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.

HC. Alegações finais. Prazo. Paridade de armas. Diligências. Indeferimento. Cerceamento de defesa.

Decidem os Membros da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto da relatora.

Voltam as penalidades impostas pela SDE à Nestlé por violação ao Código de Defesa do Consumidor

A Nestlé alegou in bis idem, afirmando ter sido instaurada concomitantemente ação civil pública e processo administrativo, no caso, perante a SDE.

Sindicato tem legitimidade para atuar como substituto processual na defesa de direitos individuais homogêneos

Desnecessária defesa preliminar quando a ação penal é precedida de inquérito policial

Casal Calabresi poderá apresentar defesa em Ação Cautelar na Justiça do Trabalho

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Habeas Corpus. Ausência de intimação pessoal da defesa. Nulidade. Ordem não conhecida no tribunal de origem.

A Defesa do Consumidor de Transportes Aéreos e Agências de Viagens

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB