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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 09:59

DF é condenado por inadimplência com laboratório de análises clínicas

O ente público firmou contrato com a empresa, para assistência médico hospitalar aos policiais, e não efetuou o devido pagamento.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 11:53

Embargos de Declaração no Recurso Especial. ISS. Prescrição Tributária

Prazo Quinquenal.
Modelos » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 12:10

Petição requerendo pagamento de dívida parcialmente reconhecida e indicação de bens para penhora

Petição requerendo pagamento de dívida parcialmente reconhecida e indicação de bens para penhora.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 15:37

Tribunal reconhece instrutor de cursos técnicos do Senai como professor

Para a 8ª turma, a atividade exercida pelo instrutor é eminentemente docente.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 10:32

É abusivo seguro-viagem condicionar reembolso de cirurgia emergencial à comunicação prévia da seguradora

A autora se acidentou no saguão principal do resort e fraturou o punho esquerdo. Então, regressou ao Brasil para uma cirurgia de emergência, a fim de que não houvesse consolidação óssea que ensejasse malformação.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 10:08

Serviço Funerário deve indenizar idosa por retirar concessão de jazigo em cemitério municipal

Marido e filho da autora estavam sepultados no local.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 17:11

Projeto de Lei antecipa pensão para dependentes em caso de morte presumida

Segundo o texto, o benefício poderá ser concedido previamente ainda que a morte presumida não tenha sido reconhecida por meio de sentença transitada em julgado.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:29

Processo Penal. Associação e Tráfico Ilícito de Entorpecentes, Corrupção de Menores e Posse irregular de arma de fogo

Recurso em Habeas Corpus.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 11:51

Empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados

Trata-se, segundo a relatora, de coisa julgada formal, não passível de alteração.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 11:17

Contagem do prazo prescricional começa apenas quando titular se torna inadimplente

Ministro Marco Aurélio Bellizze aplicou o princípio actio nata.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 16:26

Operadora de telefonia é condenada por não rescindir contrato fraudulento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 12:44

Companhia aérea é responsável por falta de acesso para cadeirante em avião

Cadeirante disse que funcionários o carregaram pelas escadas de “forma insegura e vexatória”
Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 10:23

Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária

A solidariedade requer hierarquia entre empresas do grupo econômico.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 09:22

Cobrança indevida de custeio sindical por empresas não caracteriza dano moral coletivo

A cobrança tinha respaldo em norma coletiva.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 12:50

Fraude em conta bancária de oficina não enseja dano moral

A decisão é da 38ª câmara de Direito Privado.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 15:25

Subordinação de médico a diretores gera vínculo empregatício, diz juíza do DF

Na decisão, a juíza substituta considerou a característica de subordinação do diretor técnico, sócio minoritário, não apenas ao diretor presidente da instituição, mas também a outros diretores do hospital, o que, para ela, reforça a condição empregatícia do cargo.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 12:59

Homem acusado de tentativa de feminicídio por suposta traição tem crime desclassificado

Após a desclassificação do crime, o réu foi condenado a 3 meses de detenção, em regime inicial aberto, conforme artigo 129 § 9º do Código Penal.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 11:14

Empresa consegue retirar 13º proporcional deferido a auxiliar despedido por justa causa

Apesar de súmula de TRT, o 13º proporcional é indevido se há falta grave do empregado.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2018 - 12:43

Oitava Turma afasta vínculo entre vendedora de cartão de loja com instituição bancária

Segundo a decisão, as atividades não são tipicamente bancárias.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 14:51

Travestis, transexuais e transgêneros poderão ter o nome social no título de eleitor

No cadastro eleitoral ainda serão mantidas as informações referentes aos nomes civil e social.

Exibindo resultado de 2841 até 2860 de um total de 12717

O ente público firmou contrato com a empresa, para assistência médico hospitalar aos policiais, e não efetuou o devido pagamento.

Prazo Quinquenal.

Petição requerendo pagamento de dívida parcialmente reconhecida e indicação de bens para penhora.

Para a 8ª turma, a atividade exercida pelo instrutor é eminentemente docente.

A autora se acidentou no saguão principal do resort e fraturou o punho esquerdo. Então, regressou ao Brasil para uma cirurgia de emergência, a fim de que não houvesse consolidação óssea que ensejasse malformação.

Marido e filho da autora estavam sepultados no local.

Segundo o texto, o benefício poderá ser concedido previamente ainda que a morte presumida não tenha sido reconhecida por meio de sentença transitada em julgado.

Recurso em Habeas Corpus.

Trata-se, segundo a relatora, de coisa julgada formal, não passível de alteração.

Ministro Marco Aurélio Bellizze aplicou o princípio actio nata.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.

Cadeirante disse que funcionários o carregaram pelas escadas de “forma insegura e vexatória”

A solidariedade requer hierarquia entre empresas do grupo econômico.

A cobrança tinha respaldo em norma coletiva.

A decisão é da 38ª câmara de Direito Privado.

Na decisão, a juíza substituta considerou a característica de subordinação do diretor técnico, sócio minoritário, não apenas ao diretor presidente da instituição, mas também a outros diretores do hospital, o que, para ela, reforça a condição empregatícia do cargo.

Após a desclassificação do crime, o réu foi condenado a 3 meses de detenção, em regime inicial aberto, conforme artigo 129 § 9º do Código Penal.

Apesar de súmula de TRT, o 13º proporcional é indevido se há falta grave do empregado.

Segundo a decisão, as atividades não são tipicamente bancárias.

No cadastro eleitoral ainda serão mantidas as informações referentes aos nomes civil e social.

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