TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

Cuidava de chácara mas não era empregado

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Sem provas não há dano moral

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

TST rejeita pretensão de professora de buscar aumento em 2 ações

Multa prevista em acordo coletivo tem aplicação proporcional

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

TST afasta caraterização de conluio entre fazendeiros no MS

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT/24ª Região).

Senador Suassuna recorre ao STJ para anular convenção nacional do PMDB

O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma reclamação na qual busca anular decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Colusão só se caracteriza se objetivo for fraudar a lei

TST assegura indenização a trabalhador acidentado

A conduta da empresa que deixa de comunicar à Previdência Social a ocorrência de acidente de trabalho não pode impedir a percepção do auxílio-doença acidentário pelo trabalhador e a conseqüente estabilidade provisória no emprego.

TST afasta efeito de portaria que fere princípio da razoabilidade

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um aposentado do Basa que contesta a interpretação dada pelo TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) à Portaria da Capaf.

Banespa não violou lei ao retirar gerente de função comissionada

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), para inocentá-lo de pagar verbas relativas a comissões a seu ex-gerente geral.