Assinatura escaneada pode invalidar documentos eletrônicos

Alerta do Bueno, Mesquita e Advogados acontece após TRT18 negar validade jurídica de assinaturas por ausência de critérios de autenticidade.

Comprovação de envolvimento de menor em crime exige idade aferida em documento

A Decisão é da Terceira Seção.

Reconvenção na Ação Ordinária de Cobrança

Reconvenção na Ação Ordinária de Cobrança.

Os impactos da regulamentação da LGPD

O presente artigo discorre sobre os impactos da regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados militantes deste Estado-membro, mediante a lei nº 10.394/1970, estabelecendo beneficiários, fontes de custeio e disposições gerais, todas sob a administração do Instituto de Previdência local.

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador.

Compre soluções e não problemas

Empresas, produtos e serviços estão todos muito parecidos. Pelo telefone ou pela internet não conseguimos avaliar a qualidade dos serviços e a veracidade das informações prestadas. Acompanhe algumas sugestões para evitar dissabores na contratação de serviços de terceiros

Sanções do artigo 184, § 2º, do Código Penal.

Ação de adjudicação compulsória, c/c declaratória de negativa de débito

Estelionato. Falsidade ideológica. Certidão utilizada para obtenção de direito à estabilidade no serviço público. Veracidade dos dados lançados na certidão.

Retificação de área.

Exoneração de pensão alimentícia

Exoneração de pensão alimentícia

Reclamatória pleiteando reconhecimento do vínculo

Citação. Pessoa Jurídica. Execução de sentença. Ato realizado sede da executada, na pessoa de quem se identificou como procurador

Ação de Arbitramento de Honorários Advocatícios. Contrato Verbal

Ação de Arbitramento de Honorários Advocatícios.

Agravo de Instrumento. Indeferimento do pedido de medidas atípicas de suspensão de CNH, passaporte e bloqueio de cartões de crédito dos executados

Agravo de Instrumento.

Ação Previdenciária para Pedido de Auxílio Reclusão

Ação Previdenciária para Pedido de Auxílio Reclusão.

Tutela Provisória de Urgência Cautelar de Separação de Corpos

Tutela Provisória de Urgência Cautelar de Separação de Corpos Antecedente a Ação de Divórcio requerida pelo Cônjuge por prática de Adultério.

Ação de usucapião