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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Maio de 2014 - 17:45
O assédio moral no serviço público

para executar o trabalho; do questionamento sobre a validade dos atestados médicos; da proibição de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:58
Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]
do Império da lei estabeleceu questionamento sobre a prevalência do direito na regulação da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 15:27
O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais

. Desta forma, o estudo direciona o questionamento e perspectiva de mudanças deste problema, sendo de
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 12:50
Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro

. Como problemática, insurge o questionamento da viabilidade do reconhecimento da paternidade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2018 - 16:34
Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria

de preceitos predestinados a tudo aquilo que se acredita, mostrando a todos o questionamento e os
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2023 - 12:32
A Responsabilidade Civil pela quebra do contrato de fiança junto à securitizadoras no contexto da locação imobiliária

estariam vinculadas a débitos inexistentes ou ainda passíveis de questionamento. A aplicação dos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 15:50
Embargos de Declaração. Recurso provido

Ausência de contradição, obscuridade ou omissão no V. Acórdão
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 12:02
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 11:29
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:17
2ª Turma: ciência da lesão na complementação de aposentadoria marca o início da prescrição total
Muito embora o direito em tese não sofra prescrição, seu exercício judicial está sujeito à observância temporal para fazer valer o referido direito material
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 13:36
Transposição de regime, aposentadoria e a extinção do vínculo efetivo
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Apelação criminal. Acidente de trânsito.

Homicídio culposo na direção de veículo automotor, praticado em faixa de pedestres.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 20:50
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:00
Juiz rejeita redução da maioridade penal em audiência na CCJ
"Simplesmente transferi-lo para o sistema carcerário não será a solução", afirmou o juiz Guilherme Calmon
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:25
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:02
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 09:31
TSE pode barrar candidatura mesmo que ninguém questione registro, diz Rosa Weber
Ela tomou posse nesta terça na presidência do tribunal. PT registra nesta quarta a candidatura do ex-presidente Lula, preso por condenação na segunda instância e sujeito à Lei da Ficha Limpa.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 10:10

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