Ministro nega recurso que questionava blog que fez propaganda eleitoral em 2010

página onde foi veiculada a propaganda política questionada

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

STF decide que grávidas e lactantes não podem exercer atividade insalubre

Norma estava prevista na nova lei trabalhista e foi questionada por uma entidade em 2018. Durante

Mantida decisão que determina fornecimento de remédio a paciente com doença rara

suspensão dos efeitos da decisão questionada poderia causar situação mais gravosa.

Constitucionalidade do Ficha Limpa pode ser contestada no STF

, pode ter a constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal.

Cobrança de ICMS sobre tarifas na geração distribuída de energia pode ser questionada a partir de jurisprudência do STJ

Por Carolina Romanini Miguel.

Questionada decisão judicial que liberou transporte alternativo em linhas de Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo

O governo estadual e o Detro recorreram da decisão da justiça fluminense para tentar suspender o transporte alternativo nos trajetos citados, alegando grave lesão à ordem pública e à administração estadual.

Ministro Henrique Neves nega liminar que pedia suspensão de propaganda da coligação de Serra

A propaganda questionada sustenta que o consumidor de luz teria desembolsado R$ 1 bi a mais por

STF suspende decisão que obrigava autarquia municipal a pagar R$ 59,5 milhões à Sabesp

questionada evidencia risco de grave lesão à ordem e à economia públicas. O ministro manteve, porém, a

Audiência pública discutirá competência para ações sobre continuidade do serviço de internet em pré-pago

franquia de dados contratada pelos usuários do serviço pré-pago tem sido questionada em ações coletivas em todo o país

As organizações não governamentais, segundo a jurisprudência do STJ

a idoneidade das organizações civis passa a ser questionada por suspeitas de má utilização das verbas públicas que lhes são confiadas

Ministro nega pedido do PT e sua coligação para suspensão de propaganda supostamente irregular

coligação representada que se abstenha de veicular a propaganda eleitoral questionada

Ministro Luiz Edson Fachin nega reconsideração de decisão sobre suspensão do impeachment

Segundo a decisão do ministro, a liminar questionada, proferida na Arguição de Descumprimento de

OAB questiona regime de extinção da Carteira de Previdência dos advogados paulistas

A norma questionada atinge uma carteira que atualmente possui cerca de 40 mil filiados, com idade

STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade

questionada resulte grave lesão a, pelo menos, um dos seguintes bens: ordem, saúde, segurança e economia públicas.

Lei contra "golpe do baú" é questionada na Justiça; hoje ela proíbe regime de comunhão de bens para pessoas que se casarem com mais de 70 anos

Por Marilia Golfieri Angella.

Confiança em alta, funcionalismo em baixa

O Governo atual aumentou o gasto com cargos comissionados em 70%. Ao ser questionada, a Casa Civil

Idosa ganha na justiça direito de ter imóvel de volta

, levando o juiz a conceder-lhe a posse da questionada casa residencial

Plenário extingue ADI contra lei alagoana já revogada

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público