OAB denuncia o emprego em massa de cabo eleitoral em cargos comissionados

Para o presidente em exercício da OAB Nacional, a solução do problema passa pelo estabelecimento de legislações estaduais limitando o número de cargos em comissão.

SDI-2 nega recurso da CEF que buscava anular vínculo com terceirizado

STF decide primeiro habeas corpus por meio eletrônico

O HC foi impetrado pela defesa de F.A.V.L., dono de uma oficina mecânica acusado de matar um professor universitário e seu filho após um desentendimento decorrente da cobrança de serviço de reparos no carro da família.

Preso provisório consegue progressão virtual

Contemplado com a progressão virtual, Francisco João da Silva, preso provisoriamente há 11 meses por acusação de porte ilegal de arma, foi posto em liberdade mesmo antes de ser julgado e de qualquer condenação

Pavor da vítima impede reconhecimento mas não evita prisão

Sexta Turma mantém ação penal de empresário acusado de sonegação fiscal

Câmara vai extinguir auxílio-moradia para deputados

Conjunto probatório é suficiente para ensejar condenação

STF fixa progressão da pena em um sexto para condenado por tráfico de drogas antes de 2007

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quinta-feira (5) a um condenado por tráfico de drogas a possibilidade progredir no regime da pena após cumprir um sexto do tempo a que foi sentenciado, em 2004.

Proprietário de veículo é indenizado por demora em conserto de defeito

Médico legista terá aposentadoria diferenciada

Os servidores que trabalham em condições insalubres têm direito a contagem do tempo de serviço de forma diferenciada.

Familiares de vítima do acidente da Gol vão receber pensão antecipada

Segundo Desembargadores, a medida é urgente e necessária porque diz respeito a verba de natureza alimentar.

Justiça do Trabalho extingue ação com o mesmo pedido após acordo entre as partes

Depois de homologado acordo judicial em ação trabalhista, não cabe novo pedido de indenização por danos morais.

Violência contra mulher poderá ser crime de tortura

Confissão espontânea reduz pena de condenado por tentativa de roubo

Juíza concede liminar à viúva e à filha menor de vítima do acidente aéreo da Gol

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa