Prescrição em processo penal contra ex-vereadores de MT é reconhecida

Sete ex-vereadores eram acusados de corrupção passiva

Justiça condena responsáveis por onda de assaltos

Os acusados M.M.N. e J.B.M. foram responsabilizados pelo roubo de diversos automóveis, sempre com utilização de arma de fogo para render as vítimas

2ª Turma desconsidera agravantes e reduz pena de condenado por apropriação indébita

É dessa decisão do STJ que a defesa, alegando exasperação da pena, recorreu ao STF, por meio do Habeas Corpus (HC) 97400, hoje julgado.

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais

contracenou em uma cena sexual polémica, com um ator de 12 anos de idade. Tratando-se de uma celebridade que

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

de violência doméstica no município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo, nos anos de

O prazo máximo de permanência do nome de inadimplente no SPC

inscrição de inadimplente pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito por, no máximo, cinco anos

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Nova Lei Antidrogas - Alguns questionamentos

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a

PRR2 reverte absolvição de réu que desviou remédios

Parecer acolhido opinou pela punição de auxiliar de enfermagem

Desempregada pode ter licença-maternidade

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Ausência de testemunha atrasa julgamento do Carandiru

Início do julgamento da última etapa do Massacre do Carandiru foi atrasado por causa da ausência de uma testemunha convocada pela defesa

Justiça aumenta pena de integrantes do PCC

Prefeitura exonera secretário suspeito de levar meninas a motel no interior de SP

Januário Renna foi preso em flagrante na tarde de sábado. Em nota, prefeito Vitor Lippi afirma estar ?perplexo? com conduta.

Justiça aceita denúncia contra técnico de enfermagem por mortes

Jovens de classe média são condenados por tráfico