Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

STJ mantém na prisão acusado de integrar "Rede Chebabe" de Campos dos Goytacazes (RJ)

A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelos advogados de Fábio Henrique Calil Gandara.

TJDFT mantém condenação de integrante de organização criminosa no DF

A decisão foi unânime.

AÇÃO DE COBRANÇA

Ação de Cobrança.

Negado pedido de usucapião de R$ 167 milhões a cliente que recebeu informe incorreto do banco

A Decisão é da Quarta Turma.

Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento da ação

A decisão foi unânime.

Preliminar de deserção. Recolhimento do porte de remessa e retorno e ausência de pagamento das custas locais

Complementação de preparo efetuada. Execução por título extrajudicial

Doação nula de bem fungível pode ser convertida em contrato de mútuo gratuito

Mãe que entregou à filha dinheiro para tratamento médico da neta tem, após o falecimento de ambas, legitimidade ativa e interesse de agir para mover cobrança contra o espólio, a fim de ter o valor restituído ao seu patrimônio

Modelo de ação de indenização. Rito sumário por acidente de trânsito

Ação de indenização por acidente de trânsito requerendo reparação por danos físicos à vítima. Condutor sem habilitação.

Funcionário da Câmara de Vereadores é condenado por estelionato

O acusado foi condenado à pena de dezessete anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 250 dias-multa, por como crime de estelionato contra dez pessoas