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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 18:25
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:41
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 11:56
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 18:53
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 15:35
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 11:54
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 20:54
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 17:34
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 19:35
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 10:53
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:42
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 07:00
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 15:40
TJDFT: Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago
A decisão é provisória e vale até o julgamento do mérito do recurso, que ainda não tem data prevista para ocorrer.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para advogado da Liquigás Distribuidora S.A., e para agente de promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
Pedido de cumprimento definitivo de sentença. Título executivo judicial, dotado dos requisitos de liquidez, exigibilidade e certeza.

Sentença Cível. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2020 - 11:50
Câmara Cível mantém indenização a passageira que sofreu queda durante descida de ônibus coletivo

Ela receberá danos morais no valor de R$ 20.275,00 (vinte mil, duzentos e setenta e cinco reais) e R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a título de danos estéticos.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:20
Espanhóis serão indenizados por terem bens furtados
Hotel terá que pagar indenização no valor total aproximado de R$ 20 mil reais a um casal em razão de furto de valores e bens guardados no cofre

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