Acidente de trabalho: pedido de indenização substitutiva da estabilidade provisória é admissível até os últimos dias do período estabilitário

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Adicional de insalubridade.

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Negligência de operadora de celular gera indenização

STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

Dispensa discriminatória. Pagamento dos salários referentes ao período do afastamento até a aposentadoria.

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Manutenção do capital funcional