STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Causa interruptiva da prescrição, pela publicação da sentença ou acórdão recorríveis, na redação dada pela Lei 11.596, de 29 de novembro de 2007

Tassus Dinamarco, advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos/SP.

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Governo deve relaxar desarmamento no país

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

Justiça defende o direito à informação

OAB anuncia cursos jurídicos que receberão selo de qualidade

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros