Portador de doença maligna controlada mantém direito à isenção de imposto de renda

Ação de oposição

Indeferido pedido de universidade para proibir médica cubana de atuar no Recife

Título de compra e venda, mesmo sem registro, é hábil para comprovar usucapião

Deputados do PT recorrem ao STF contra processo na Câmara

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.

Abrac protesta contra violação de prerrogativas

Governo cadastra correntistas para evitar lavagem de dinheiro

TJCE terá que reapreciar indenização de R$ 4 mi obtida por bloqueio de cartão de crédito

Mantida decisão que aumenta repasse de ICMS a município matogrossense

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"

As Formalidades no Inquerito Policial

Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal-MG - [email protected] - Milene Alves Advogados

Luiz Chilavert consegue, no STJ, perícia nos livros contábeis de afiliada da Rede Globo

Habeas Corpus. Direito Processual Penal.

Quadrilha ou bando, sequestro e homicídio qualificado. Pronúncia. Falta de Fundamentação. Nulidade. Caracterização.

Ministro Naves nega subida de recurso que pretendia condenar rapaz por furto de um perfume

Por entender que a decisão da questão envolve, necessariamente, o reexame de toda prova produzida no processo, o que não é possível na via do recurso especial, o ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou a subida do recurso em que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul pretendia o recebimento da denúncia contra Carlos Souza.

Começam atividades presenciais da pós-graduação a distância para juízes federais

STJ admite ultrapassar prazo decadencial para contestação de paternidade

Roberto Medina e Anjos do Asfalto têm habeas-corpus anulado e ação penal reaberta