JT reverte justa causa de professor acusado de vender prova

Partilha de bens exige prova de esforço financeiro conjunto

Contrato de trabalho doméstico. Termo inicial. Prova. Princípio da imediação.

Sem prova inequívoca não há como trancar ação penal

TST admite prova emprestada em caso de periculosidade

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

TST isenta empresa de prova sobre concessão de intervalo

TST discute ônus da prova em pedido de licença-paternidade

Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão

Cheque prescrito não perde valor de prova documental

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

Mantida validade de norma coletiva que prevê contribuição de empresa para sindicato profissional

Não houve prova de ingerência das empresas nas atividades sindicais.

Professora considerada obesa entra com recurso para lecionar

Aprovada na prova teórica, ela foi reprovada no exame médico

Pagamento de adicional de insalubridade depende de realização de perícia técnica

Mineradora Vale se livrou de condenação por falta da prova

Recurso de revista do primeiro reclamado.

Cerceamento de defesa. Produção de prova pericial. Indeferimento.

Homicídio qualificado. Posse de arma de fogo.

Apelação criminal. Decisão contrária à prova dos autos. Improcedência.

Estabilidade. Indenização por danos morais. Transtornos depressivos.

Ausência de prova do nexo de causa ou concausa.

Habeas corpus. Roubo circunstanciado e tentativa de roubo circunstanciado.

Pedido de absolvição. Exame de prova. Participação de menor importância.

Recurso de revista. Dano moral. Justa causa.

Reversão. Ato de improbidade. Ausência de prova. relação de trabalho.