Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Ação de indenização. Ente público. Queda de árvore em veículo. Dano material. Dever de indenizar.

Responsabilidade civil. Dano moral. Inexistência de preconceito racial ante as circunstâncias do caso concreto.

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Imobiliária que não urbanizou loteamento como previsto é condenada a indenizar

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

Proprietária da Daslu deve processar União