Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

Despejo por infração contratual

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Overbooking gera indenização por danos morais

Inscrição. SERASA. Falta de comunicação prévia. Art. 43, § 2º, do CDC. Dano moral configurado. Precedentes do STJ.

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Bateria de Testes de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP