SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Projeto de lei libera insulfilm mais escuro

Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

TST faz mediação entre Febem e servidores

Juiz nomeia perito para avaliar pedido de recuperação da Vasp

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Pai inadimplente terá que pagar pensão alimentícia a filhos com mais de 21 anos

Filhos maiores de idade têm direito a receber pensão alimentícia se o pai foi inadimplente.

Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos

A participação nas democracias contemporâneas sofre modificações profundas a partir de meados do século XX e, não há apenas a pluralização de atores políticos, mas também no que se refere aos espaços onde tais processos de mutação ocorrem. De fato, nada é definitivo em política, e são múltiplos os fatores e resultados possíveis a partir de enfrentamento de duas diferentes forças. Os atritos na institucionalidade política impõem a reinvenção da política para a abertura de uma sociedade multifacetada que a obrigue rever seus sujeitos, suas instituições e seus objetivos. Enfim, o Estado, as redes sociais, a mídia, os intelectuais e educação cívica são instâncias e processos vitais para concretização e difusão de metáforas mobilizados para a participação política e reformulação do exercício da ação política.

STF abre prazo de 30 dias para conciliação sobre acordos de leniência da Lava Jato

Ministro André Mendonça atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) de mais tempo para concluir discussões com empreiteiras.

Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência

Medida independe do regime de partilha do contrato de união estável ou casamento