Estagiário poderá ter jornada semanal de 20 horas

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Somente após a citação válida do devedor co-responsável e a efetivação do ato de penhora o imóvel se vincula ao processo executivo

Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

Câmara aprova mudança na Lei de Introdução ao Código Civil

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Inclusão social para moradores de rua

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

Greve dos bancários já atinge 24 capitais do país

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Considerações sobre a Reforma do Código Civil de 2002

As mudanças seguem decisões recorrentes tomadas por tribunais Brasil afora. Entre as inovações estão a inclusão de uma parte específica sobre direito digital e a ampliação do conceito de família. A primeira razão é a de que o Código Civil é o diploma legal da maior relevância, por regular as relações jurídicas das pessoas ...

Tributário e processual civil. Mandado de segurança. Serviços de plano de saúde.

Incidência do ISS.

Apelação cível. Ação indenizatória c/c dano moral, material e lucros cessantes.

Acidente automobilistico causado por animal de estimação.