Quebra Contratual

André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

É dever de empresas evitar fraude em contratação via internet

Habilitação de linhas telefônicas via internet deve ser respaldada de cuidados por parte das empresas a fim de se evitar fraudes, do contrário cabe ressarcimento de danos em decorrência de inscrição indevida de terceiros em cadastro de inadimplentes.

Furto. Crime de bagatela. Antecedentes. Suspensão do pronunciamento judicial. Habeas corpus.

Usuários sem Speedy poderão pedir abatimento da conta, diz Procon

Defeito em produto faz magazine indenizar cliente

A Master Eletrônica de Brinquedos LTDA (LASER ELETRO MAGAZINE) foi condenada a indenizar uma cliente, a título de dano moral, em quase dois mil reais.

Loja de departamentos condenada por negativação indevida

Alegou, ainda, que a Loja, indevidamente, inseriu o seu nome junto ao SPC ? Serviço de proteção ao crédito, com referência à prestação nº 12, cujo vencimento se deu em 25 de janeiro de 2007.

Companhia energética vai indenizar vítima de explosão de transformador

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Consern) terá que pagar indenização no valor de R$ 55 mil a vítima da explosão de um transformador elétrico.

Negada indenização por suposta falha de air bag

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Opção pela vida

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Contestação - Doméstica

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil