Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Juízo Cível é competente para julgar matéria envolvendo exploração de jogos

Mantida decisão que permite importação de pneus usados pela empresa Hauer Brasil, do Paraná

Falta de recurso no tribunal de origem impede exame sobre afastamento de vereadores

A vereadora Eliede Souza Barbosa continua à frente da presidência e o vereador Juracy Batista Brito mantém seu direito a voto na Câmara Municipal de Divino das Laranjeiras, em Minas Gerais.

Nilson Naves cassa decisão e afasta diretor de escola agrotécnica de Pernambuco

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, mantém afastado de suas funções Pedro Bezerra Filho, diretor da Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim, localizada em Pernambuco.

Mantida decisão que condenou Golden Cross a indenizar ex-diretor

A empresa pretendia obter da Justiça do Trabalho a declaração da nulidade do contrato, porque o mesmo teria sido ajustado para vigorar por três anos, prazo superior ao permitido em lei.

Apelação Cível. União Estável. Agravo Retido.

Regulamentação das apostas online ganha urgência após investigação de influenciadores

Prisão da influenciadora destaca importância de monitoramento no setor

Como controlar o gasto compulsivo na semana do consumidor

Por Ana Cláudia Pinheiro, professora de economia comportamental da ESPM

Saiba como não cair em golpes na Black Friday

Sexta-feira de promoções pode esconder sites e empresas que aplicam golpes

Os obstáculos dos trabalhadores de aplicativo

Por Leandro Antunes.

Entenda as novas medidas do Conselho Federal de Medicina para publicidade

O advogado Cláudio Batista faz uma avaliação das novas regras.

A responsabilidade da imobiliária na publicidade de empreendimentos

Entenda como a imobiliária deve agir em casos de uma publicidade enganosa.

Empresas são condenadas a cumprir oferta de passagem anunciada na Black Friday

"A companhia aérea e a plataforma digital estão vinculadas às ofertas anunciadas e devem cumpri-las".

Filha de detento morto no Carandiru não será indenizada por fala de desembargador

Decisão é da 10ª câmara de Direito Público.

Faculdade ressarcirá supervisor de informática por uso comercial de sua imagem e voz

A Faculdade Anhanguera usou aulas gravadas por ele sem contrapartida.