Juiz condena União por danos morais em virtude de invasão de domicílio pela Polícia Federal

Os policiais declararam que Clécio seria um dos assaltantes de banco foragido da penitenciária da Bahia, agindo com truculência, tortura, além de violência moral e psicológica.

Contribuições sociais: apenas lei complementar pode alterar prazos de prescrição e decadência

Extra é condenado a indenizar cliente que saiu ferido ao ser atingido por carrinho de compras

Empresa de ônibus indeniza passageira

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

TJMG condena motorista por crime doloso

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

TST rejeita recurso com cópia de decisão de TRT tirada da internet

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto

Seqüestro. Internação irregular e indevida em estabelecimento psiquiátrico. Tutela do direito à intimidade, à vida e à honra.

Detentos que tentaram matar rapaz em pátio de presídio são condenados a 14 e 16 anos de prisão

Os acusados atingiram a vítima com diversos socos, chutes e golpes com uma barra de ferro.

Autuado por feminicídio tem prisão em flagrante convertida em preventiva

O Juiz, em sua decisão, destacou que os fatos apresentam gravidade concreta, visto que o custodiado, em tese, praticou o crime de feminicídio. O magistrado ressaltou que nos autos consta que o autuado teria efetuado disparos de arma de fogo contra a vítima, tirando sua vida, isto em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Operadora de saúde indenizará viúva de homem que faleceu após fugir de hospital onde realizou cirurgia

Família não foi avisada da saída do paciente.

Acusado de tentativa de feminicídio na frente do enteado é condenado a 18 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Academia é condenada a reparar dano moral por queda de aluna

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Mantida condenação de ex-skinhead que esquartejou tia

O réu deverá cumprir 20 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado.