Relacionamento desfeito no dia do chá-de-panelas gera reparação

Compradora que perdeu ingressos do Cirque du Soleil obteve direito de assistir ao espetáculo

Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Encol não deve danos morais aos clientes após a devolução das parcelas já pagas

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

TJMG autoriza penhora em faturamento de construtora

Venda de imóvel para filho é possível desde que não prejudique outros herdeiros

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Civil e Processo Civil. Financiamento para Construção. SFH.

Terceiros adquirentes de unidades imobiliárias.

Aposentados são alvos preferenciais de golpes digitais envolvendo o INSS

Especialistas alertam sobre fraudes e dão dicas de como se proteger e evitar prejuízos financeiros e emocionais

O procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial está sujeito a prazo prescricional?

Já é possível a Adjudicação Compulsória para regularizar o RGI de imóveis sem a necessidade de processo judicial.

Adjudicação Compulsória Extrajudicial - uma maneira mais fácil de regularizar seu imóvel, sem processo judicial!

A adjudicação compulsória poderá ser feita diretamente nos Cartórios Extrajudiciais, sem processo judicial.

É possível caso de Usucapião Extrajudicial com dispensa de intimações/notificações?

Não são todos os casos de Usucapião Extrajudicial que exigem a intimação/notificação p.ex., de confrontantes e titulares registrais.