Decreto nº 6.364, de 23 de janeiro de 2008

Promulga o Acordo de Cooperação no Setor do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica, celebrado em Brasília, em 19 de dezembro de 2002.

Seis categorias de acidentes no trabalho

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Matéria sujeita à dilação probatória. Impossibilidade.

Breves notas a respeito da nova execução civil

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Procurador do Estado de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

A psicografia no Direito

Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.

Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária

Exibição de documentos. Conta corrente. Réu exibe o contrato e os extratos. Exibição de "memorial analítico descritivo de forma pormenorizada" e dos "demonstrativos contábeis das operações".

Contrato para desenvolvimento de sistema de informática

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Início da contagem do prazo.

Deficiência do traslado. Petição de recurso extraordinário. Compete ao agravante a fiscalização da correta formação do instrumento.

Ação de nunciação de obra nova - Inicial com pedido de liminar - Invasão do muro divisório

Execução. Citação devidamente realizada. Abandono de causa. Extinção ex officio do feito. Impossibilidade. Súmula 240 do STJ. Conhecimento e provimento do recurso.

Furto qualificado. Prescrição. Extinção da punibilidade.

Tribunal de Justiça do Rio busca conciliação no caso Varig

Instrumento particular de locação de nome de domínio

Indenização. Dano moral. Afirmação feita por vereador em sessões da Câmara Municipal. Possibilidade jurídica do pedido porque a imunidade parlamentar de que cogita o artigo 29, VIII, da Constituição Federal.

Contestação. Período sem registro. Coação na rescisão

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)