Suspensão de Tutela Antecipada.

Associação nacional dos membros das carreiras da advocacia geral da união - ANAJUR e outro(a/s).

Primeira Seção define normas para uso do instituto da reclamação

Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

Medida Provisória nº 391, de 18 de setembro de 2007

Revoga a Medida Provisória nº 380, de 28 de junho de 2007, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

Das sentenças preceptivas e refringentes

João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Justiça Federal diz que Exame de Ordem não fere Carta

Decreto nº 5.871, de 10/08/06

Depósito recursal tem novos valores a partir de hoje (01)

TRE-SP multa Clodovil por pedir votos em peça

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Corte de água por inadimplência resguarda interesse da coletividade

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

Incide IR em relação às entidades de previdência privada