Inimputabilidade penal e a teoria da "Actio Libera in Causa"

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Recurso especial. Estado estrangeiro. Imunidade de jurisdição. Indenização. Regime nazista. Ato de império.

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

Renan assume Presidência da República

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

A necessidade de limites à liberdade religiosa

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas