Ação de Depósito

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

Extensão no Habeas Corpus. Crime previsto no art. 331, § 1º, do CP (adulteração de sinal identificador de veículo automotor). Pedido de extensão amparado no artigo 580 do CPP.

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

Cautelar incidental de arresto

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

TJ majora verba advocatícia

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

A inovação como instrumento do direito concorrencial

Luiz Carlos Barretti Júnior, Gerente Jurídico da Lafarge Brasil, graduado em Ciências Econômicas pela UGF e Direto pela UFRJ, com Pós Graduação Lato-Sensu em Direito Tributário, atualmente, aluno do curso de Mestrado da Universidade Cândido Mendes no curso de Regulação e Concorrência (Direito Econômico).