Ex-marido agressor terá que indenizar

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

OAB-GO abre processo contra advogada que pagou propina

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito de um ex-empregado da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) ao pagamento do adicional de sobreaviso.

Lula sanciona lei que cria a Timemania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (14), às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei que cria a Timemania, uma loteria que ajudará os clubes de futebol a refinanciar e pagar suas dívidas com a União.

Libanesa já está presa por ordem do Supremo Tribunal Federal

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

MP abre crédito para assistência a vítimas de desastres

Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

TRT-SP: em caso de greve, todo o Metrô deve circular no horário pico

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Direito a Medicamentos

O direito à saúde está garantido na Constituição e a Lei n. 8.080/90 de 19 de setembro de 1990, que é categórica ao estabelecer em seu art. 2.º o dever do Estado de prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício

Aborto de feto anencefálico e anacrânico - Indeferimento - Inexistência de disposição expressa.

Execução. Prisão domiciliar. Lotação de presídio. Hipótese não contemplada. Cassação.

Agravo ministerial provido. Unânime.

DF terá de indenizar família por morte de mulher eletrocutada

Ação de Indenização