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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 13:54
Passageiro ferido em acidente rodoviário tem pedido de indenização negado
Ele sofreu danos leves, mas ajuizou ação de reparação contra a viação porque teria presenciado a morte de amigos
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 15:20
Casal adicto tem destituição do poder familiar sobre criança de apenas 10 meses
A denúncia formulada pelo Ministério Público informa que o casal é usuário de drogas desde há muito, e não oferece qualquer condição de garantir saúde e dignidade ao filho
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 11:25
Empresa terá que indenizar trabalhador obrigado a transportar valores sem segurança
Ficou evidente que o trabalhador era exposto a perigo real decorrente da possibilidade de assalto e lesão a sua integridade física e psicológica
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 15:00
Drogas apreendidas na saída de presídio causam nova condenação de preso
Companheira também foi condenada. Droga estava escondida no sutiã e foi encontrada após revista
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 18:00
Padrasto indenizará enteado por discriminação sexual
O autor relatou que passou a sofrer discriminação desde que revelou sua homossexualidade à família. O padrasto proferia xingamentos e ofensas em casa e também em público, causando-lhe constrangimentos diários
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 17:30
Sem prova de empobrecimento ou enriquecimento das partes, pensão não sofre alteração
Não se deve alterar a verba alimentar fruto de composição amigável ou fixação judicial sem justa motivação
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 11:30
Negada indenização por morte em caso de acidente com culpa exclusiva de motociclista
Vítima pilotava sem cautela em noite chuvosa
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 12:00
Acusados de latrocínio são condenados a 24 anos de prisão
Dupla terá de cumprir 24 anos de reclusão e pagar prestação pecuniária, sem a possibilidade de recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 17:30
Homem que abordou vítimas em saída de banco é condenado por tentativa de latrocínio
Para intimidar as vítimas, o acusado atirou contra o chão e, mesmo após a entrega do dinheiro, teria disparado contra a cabeça da mulher, mas a arma falhou
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2014 - 11:20
Agravo de instrumento em recurso de revista. Indenização por danos morais. Matéria fática.
Divulgação de e-mails pessoais do autor no âmbito da empresa.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 17:15
TJ recusa indenização a igreja evangélica negativada por falta de pagamento
O estabelecimento sustentou que vendera e entregara um conjunto de poltronas mas não recebeu pagamento, daí a negativação da igreja
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 17:30
Quando direito de publicação distorce os fatos torna-se atividade antijurídica
Magistrado afirmou que o momento em que o direito de publicação e de manifestação do pensamento,distorcendo os fatos, deprecia a moralidade alheia e desvaloriza o indivíduo, degenera em abuso, tornando-se atividade antijurídica, sujeitando os responsáveis à reparação de supostos danos causados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Horas extras. Motorista de ônibus. Descanso no interior do veículo.
Tempo à disposição. Previsão em cláusula normativa.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 17:45
XI Exame: resultado definitivo dos aprovados em Direito Civil
Esses candidatos tiveram suas inscrições efetuadas automaticamente no XII Exame, os que não obtiveram êxito devem baixar o boleto no site da FGV e efetuar o pagamento até esta sexta para efetivação da inscrição
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 14:20
Penal e processo penal.
Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo de instrumento.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 14:00
Alusão sobre investigação em propaganda política não configura dano moral
Falas em propagando eleitoral tidas como ofensivas não excederam a liberdade de expressão dos apelados
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 14:00
Onze traficantes são condenados
Bando aterrorizava município
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 15:00
Licitação só pode cobrar exigências previstas em edital
O edital de licitação tem força de lei entre a administração pública e os participantes, e não é possível fazer novas exigências a não ser as previamente admitidas
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 18:30
Seguradora deve cobrir despesas de aposentada por invalidez
Doença não se originou de doença ocupacional, uma vez que foi reconhecido judicialmente o direito da aposentadoria por invalidez
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 13:15
Ausência de seriedade nas palavras não configura crime de ameaça
Apesar do réu ter ameaçado colocar drogas na casa da vítima, nunca houve nenhuma ocorrência envolvendo drogas em sua residência
