Empresa é responsável por acidente provocado por motorista

Mantida pena a acusado de furto e adulteração de chassi

2ª Turma permite a acusadas de tráfico de drogas responderem em liberdade a novo processo.

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (22), os Habeas Corpus (HCs) 94273 e 94275, permitindo que R.A.C. e R.F.A. respondam em liberdade a novo processo por tráfico de drogas.

Suspenso julgamento de embargos opostos para saber os efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Condenado interrogado sem presença de advogado consegue anulação do processo

Advogado, que pediu o provimento do recurso para anular o processo pela ausência do defensor no interrogatório.

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Habeas Corpus. Tentativa de roubo. Liberdade provisória indeferida. Ausência de prova pré-constituída. Writ não conhecido. Constrangimento ilegal. Denúncia e interrogatórios realizados fora do prazo legal.

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Suspensa licitação para compra de material médico-hospitalar no Rio Grande do Norte

Encontra-se paralisada a concorrência pública para compra de material médico-hospitalar que seria distribuído pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte.

Vantuil faz apelo pela aprovação da PEC do trabalho escravo

A PEC deverá ser votada amanhã (12) na comissão especial instituída pela Câmara dos Deputados.

Embargos interpostos. Sociedade de economia mista. Remuneração. Observância ao teto previsto no artigo 37, inciso XI, § 9º, da Constituição da República.