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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:00

Investigações patrimoniais da Leme somam mais de 10 terabytes em dados

Com uso da automação e inteligência artificial, serviço especializado produz quantidade de informações equivalente, por exemplo, a 2,5 mil filmes de plataformas de streaming, ou 65 milhões de páginas de documentos.
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 13:23

Afastamento do DIFAL/ICMS em 2022

Por Leo Lopes.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 14:27

Preciso resolver o Inventário ainda não aberto… mas existe a multa pelo atraso. E agora?

A multa pela abertura do Inventário com atraso é legítima (Súmula 542 do STF) e encontra base na legislação estadual.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:04

Crédito cedido fiduciariamente não é bem de capital e não se submete aos efeitos da recuperação

Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos fiduciariamente em garantia de cédulas de crédito bancário.
Modelos » Trabalhista Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:26

Embargos à Execução por falta de discriminação de verbas previdenciárias

Embargos à Execução por falta de discriminação de verbas previdenciárias.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 10:29

No Inventário Extrajudicial pode haver autorização para pagar o ITCMD com dinheiro do falecido?

Pagar o IMPOSTO CAUSA MORTIS (ITCMD) é item obrigatório no Inventário Extrajudicial.
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 17:57

IBAPE/SP ensina técnicas para elaboração e redação de laudos periciais de qualidade no retorno aos cursos presenciais

Abordagem detalha o processo de elaboração com atenção especial à estrutura e escrita, essenciais para compreensão do trabalho e cumprimento de seu objetivo e finalidade.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 09:35

Fui casada com o falecido pelo regime da Separação de Bens. Tenho herança ou meação?

A depender do tipo da “Separação de Bens” os efeitos no Inventário serão distintos.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:00

Offshore não é ilegal nem imoral

Advogado explica as situações em que é possível constituir uma offshore para administrar o patrimônio.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 09:15

Vivo em União Estável. Quais são os meus direitos no caso de separação?

Somente se reconhecida efetivamente a “União Estável” é que haverá o consequente reconhecimento de diversos direitos, como a partilha de bens. Cuide muito bem da preservação das provas neste sentido.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:47

Entenda a PEC 23/2021: novo calote aos credores de precatórios

No último dia 10, o governo federal apresentou na câmara dos deputados a PEC 23/2021, que traz mudanças significativas sobre a forma de pagamento dos precatórios.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:36

Lucro, saque e revisão do FGTS: acesse seus direitos, mas com segurança

Atualizações sobre o fundo são iscas de golpes. Cidadão deve se prevenir, aconselha especialista Leandro Nava.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 14:47

Dúvidas trabalhistas: Como funciona a PLR?

Analisando as principais questões em torno da participação nos lucros nas empresas.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:07

É possível caso de Usucapião Extrajudicial com dispensa de intimações/notificações?

Não são todos os casos de Usucapião Extrajudicial que exigem a intimação/notificação p.ex., de confrontantes e titulares registrais.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 09:52

Convidada do Visibilidade em Debate afirma: "A garantia e o respeito do uso do nome social são atributos da dignidade humana"

Alteração de prenome e gênero no registro civil foi o tema abordado na terceira edição da série Visibilidade em Debate, transmitida pelo canal do CNMP no YouTube.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 13:54

Projeto garante medida protetiva em casos de violência psicológica

Segundo jurista, PL é avanço importante no combate a agressões e feminicídios
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2021 - 13:04

Juíza nega indenização e exclusão de reportagem sobre carteirada de policiais do DF

O juiz julgou improcedente o pedido inicial.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:00

Clipping de Legislação (31 a 04 de Junho de 2021)

Clipping de Legislação.
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:47

Programa de renegociação de dívidas com a União é reaberto

Podem ser renegociados os débitos de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado ou público desde que inscritos em dívida ativa até 31 de agosto de 2021.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 11:31

Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial sobre imóvel situado em área de risco e alta periculosidade. E agora?

Toda Ata Notarial para Usucapião precisa mesmo do comparecimento do Tabelião ao local do imóvel pretendido?

Exibindo resultado de 10901 até 10920 de um total de 19741

Com uso da automação e inteligência artificial, serviço especializado produz quantidade de informações equivalente, por exemplo, a 2,5 mil filmes de plataformas de streaming, ou 65 milhões de páginas de documentos.

Por Leo Lopes.

A multa pela abertura do Inventário com atraso é legítima (Súmula 542 do STF) e encontra base na legislação estadual.

​Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos fiduciariamente em garantia de cédulas de crédito bancário.

Embargos à Execução por falta de discriminação de verbas previdenciárias.

Pagar o IMPOSTO CAUSA MORTIS (ITCMD) é item obrigatório no Inventário Extrajudicial.

Abordagem detalha o processo de elaboração com atenção especial à estrutura e escrita, essenciais para compreensão do trabalho e cumprimento de seu objetivo e finalidade.

A depender do tipo da “Separação de Bens” os efeitos no Inventário serão distintos.

Advogado explica as situações em que é possível constituir uma offshore para administrar o patrimônio.

Somente se reconhecida efetivamente a “União Estável” é que haverá o consequente reconhecimento de diversos direitos, como a partilha de bens. Cuide muito bem da preservação das provas neste sentido.

No último dia 10, o governo federal apresentou na câmara dos deputados a PEC 23/2021, que traz mudanças significativas sobre a forma de pagamento dos precatórios.

Atualizações sobre o fundo são iscas de golpes. Cidadão deve se prevenir, aconselha especialista Leandro Nava.

Analisando as principais questões em torno da participação nos lucros nas empresas.

Não são todos os casos de Usucapião Extrajudicial que exigem a intimação/notificação p.ex., de confrontantes e titulares registrais.

Alteração de prenome e gênero no registro civil foi o tema abordado na terceira edição da série Visibilidade em Debate, transmitida pelo canal do CNMP no YouTube.

Segundo jurista, PL é avanço importante no combate a agressões e feminicídios

O juiz julgou improcedente o pedido inicial.

Clipping de Legislação.

Podem ser renegociados os débitos de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado ou público desde que inscritos em dívida ativa até 31 de agosto de 2021.

Toda Ata Notarial para Usucapião precisa mesmo do comparecimento do Tabelião ao local do imóvel pretendido?

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Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos fiduciariamente em garantia de cédulas de crédito bancário.