Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

Cuidava de chácara mas não era empregado

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

Trabalhador com LER perde estabilidade ao pedir demissão

A funcionária havia sido admitida pelo Cartório do 3º Ofício de Vitória em julho de 1985 como escrevente. Em novembro de 1997, exercendo a mesma função, a escrevente pediu a rescisão de seu contrato de trabalho.

Corretor de seguros. Fraude configurada.

Reconhecimento do vínculo de emprego.

Registro de imóveis. Sucessão.

Titular de Cartório. Obrigações Trabalhistas. Antecessor

Advogado é suspenso pela OAB

Decisão do Supremo obriga TST firmar entendimento sobre inclusão de devedores em execução

Por Douglas Fragoso.

Empresa que anexou sentença retirada da internet tem recurso negado

Sentença que a empresa pretendia impugnar, nos autos, não se encontrava assinada pela juíza que a proferiu, tendo sido extraída da internet

Oitava Turma desautoriza levantamento de depósito recursal de 60 salários mínimos

Para o ministro, ficou demonstrado o julgamento extra petita, ou seja, fora do pedido formulado na reclamação, o que resulta em nulidade do julgamento

Administrador poderá efetuar depósito em ação rescisória após negativa de justiça gratuita

A ação fora extinta por falta de depósito prévio, mas faltou intimação para regularizá-lo.

Ministro do TST julga incabível reclamação com base em precedente em ação específica

O ministro Walmir Oliveira da Costa explicou que nem todo precedente serve para fins de reclamação, instituto que visa preservar a autoridade das decisões dos Tribunais.

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara