Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

Compete à Justiça Federal julgar, provisoriamente, medidas em processo de clonagem de cartão

O Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Ibitinga (SP), declarando a existência de prejuízo à Caixa Econômica, declinou de sua competência para o Juízo Federal da 1ª Vara de Araraquara (SP).

Barros Monteiro leva a julgamento, amanhã (5), voto-vista no processo sobre Porto de Manaus

Ele pediu vista após o voto do então presidente do STJ, ministro Nilson Naves, que negou o pedido de reconsideração do governo amazonense.

Nilson Naves defere pedido de comerciantes em processo de reinvidicação de terras

Nilson Naves indefere pedido do presidente do TCE/ES e remete processo para o MPF

Nilson Naves determinou o envio do processo para o Ministério Público Federal (MPF).

O novo artigo 84 do Código de Processo Penal e o art. 97 da Constituição Federal

, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público

O princípio constitucional da ampla defesa e o Processo Administrativo Disciplinar Militar.

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Majoração de honorários só é possível se o recurso foi integralmente desprovido ou não conhecido

, parágrafo 11, do Código de Processo Civil (CPC), só é possível nos casos de decisão pelo desprovimento integral ou pelo não conhecimento

Tutela de Urgência no CPC/2015

objetivo de evitar que a demora do processo judicial cause prejuízos às partes.

Grupo Safras e a importância da proteção de ativos no processo de recuperação judicial

A recuperação judicial não deve ser vista apenas como uma medida corretiva, mas como uma ferramenta estratégica para garantir a continuidade das operações, proteger o patrimônio da empresa e proporcionar uma chance real de superação da crise.

Plano de saúde deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o processo

A Terceira Turma do STJ determinou que operadoras de planos de saúde devem cobrir medicamentos domiciliares listados pela ANS durante processos judiciais que solicitam seu fornecimento.

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão

Proposta amplia possibilidade de pedido de suspeição de juiz em processo

Segundo o texto, terceiro interessado também poderá cobrar impedimento

A importância de calcular o custo médio do processo antes de fechar parcerias e indicações

Por Beatriz Machnick

Valor elevado da causa impede União de reduzir honorários em processo de Ogmo

A Sétima Turma aplicou tese do STJ que impede a chamada apreciação equitativa nesse caso 

Distrito Federal deverá realizar matrícula de aluno órfão em colégio militar sem passar por processo seletivo

A decisão foi unânime

Banco terá que indenizar por ter inscrito nome no Serasa por dívida anulada em outro processo

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs

●    Em agosto, micro e pequenas empresas lideraram pedidos recuperação judicial, com 91 requisições, seguidas por médias empresas com 31 e grandes empresas com 13. ●    Setor de “serviços” foi o mais afetado, com 60 pedidos, seguido por “comércio” com 39, “indústria” com 28 e o setor "primário" com oito petições. ●    58 pedidos de falência foram concretizados entre as MPEs, seguidos por médias empresas com 25 e grandes empresas com 20.

Saiba como divórcios podem ser feitos sem processo e até sem custos no Brasil

Divórcios extrajudiciais, que já superaram marca de 1 milhão no Brasil, e pré-processuais são possíveis para casais em comum acordo.

O polêmico processo de extradição do espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov

Por Eduardo Maurício.