Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Ação de Depósito

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Acidente com cordão de isolamento gera indenização

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

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Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização