O Porte de Arma de Fogo e seu Tratamento Penal

, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério

Direito Penal Brasileiro: Do Idealismo Normativo à Realidade Prática

, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério

Homicídio Eutanásico: Eutanásia e Ortotanásia no Anteprojeto de Código Penal

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Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

MP reafirma pedido para barrar candidatura de Arruda

Candidato foi condenado em decisão colegiada do Tribunal de Justiça da capital por envolvimento no escândalo do DEM

TSE define regras das eleições de 2014 e proíbe telemarketing

Tribunal também fixou limite para candidato financiar sua própria campanha

Audiências Públicas para o pleito 2012

As audiências públicas já estão sendo realizadas para debates sobre temas a serem objeto de resoluções que, por delegação constitucional expressa, deverá expedir regulamentando o pleito que se aproxima

Ministério Público pede cassação de 13 deputados que trocaram de partido

Políticos devem comprovar justa causa para não perderem o mandato por infidelidade partidária

Negada liminar a militares que pediam regulamentação do voto para as eleições 2010

O ministro Dias Toffoli negou liminar pedida pela Associação dos Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (ASPRA PM/RN) que pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) que assegurasse o direito ao voto, previsto no artigo 14 da Constituição Federal, aos policiais em serviço no dia da votação, ainda para as eleições 2010.

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

6ª Turma Recursal condena Unimed a pagar R$ 7.820,00 por danos morais a segurado

O relator foi acompanhado em seu voto por unanimidade.

Regulamentação de rifas no Brasil: como precaver-se a golpes

lucrativos e transparência na arrecadação e uso dos recursos. Restrições, como a proibição de sorteios online, visam garantir a integridade do processo

A imparcialidade do julgador

atuação do processo. A imparcialidade do julgador não se confunde com neutralidade que corresponde

A imparcialidade do julgador

atuação do processo. A imparcialidade do julgador não se confunde com neutralidade que corresponde

Considerações sobre a prova no direito processual penal brasileiro

Processo Penal, a verdade real busca a apuração de fatos, que mais se correlacionam com algum ocorrido

Walmart é condenado por danos morais devido a atitudes racistas contra ex-empregada

com testemunhas ouvidas no processo, a chefe da frente de caixa costumava comentar, a respeito de suas

Tribunal de Justiça condena Prefeitura de São Roque a indenizar por danos morais donas de jazigo

As autoras do processo são a viúva e a filha do falecido. Elas foram notificadas pelo cemitério

Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial

processo, inclusive com destaque para as provas forjadas no desenvolvimento da audiência de instrução e julgamento

A fundamentação filosófica do Art. 1º do Código Penal, em decorrência dos princípios da anterioridade e da legalidade penais, em face da evolução do direito humano na contemporaneidade

mais cientificas compreender o processo evolutivo do Direito Penal, analisando por variados anglos